sexta-feira ,15 dezembro 2017
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Candidatos às eleições de 2016 em João Pinheiro são condenados ao pagamento de multa por propaganda irregular

Dois candidatos a prefeito e vice-prefeito e 12 candidatos a vereador foram citados em sentença. Apenas um dos réus não se pronunciou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) condenou em segunda instância dois candidatos a prefeito e vice-prefeito de João Pinheiro, no Noroeste do estado, além de 12 candidatos a vereador do município, ao pagamento de multa de R$ 2 mil, cada um, por prática de propaganda eleitoral irregular.

De acordo a sentença publicada no dia 3 de agosto, eles são acusados de jogar santinhos em locais de votação na véspera das eleições municipais de 2016. A legislação proíbe a veiculação de propaganda em bens públicos e distribuição destes santinhos em locais próximos à votação. A decisão é do juiz Eleitoral, Adilson da Silva da Conceição.

Os candidatos condenados ao pagamento da multa foram:

Eli Correa de Freitas
Eli José Vaz
Erivaldo Emilio de Deus
Ramon Correa de Oliveira
Ronaldo Henrique Lara Dornelas

A defesa dos réus acima disse que discorda da sentença, uma vez que não é possível provar o responsável pelo ato e ,sendo assim, a responsabilidade criminal não pode ser presumida.

“Entendemos que o derrame de propaganda eleitoral na véspera das eleições não interfere no resultado final, mas causam transtornos aos moradores em razão da sujeira. Os candidatos não têm controle das propagandas, uma vez que durante todo o período eleitoral terceirizam a distribuição dos materiais de campanha”, explicou em nota o advogado Elias Mateus Evangelista Dornelas.

Os demais candidatos abaixo também foram condenados a pena de multa:

Edmar Xavier Maciel
Celso Edgar Dornelas Braga
Adam Afonso e Silva
Álisson Ribeiro da Silva
Wilton Firmino
Elson Antônio de Andrade
Jair Leão de Queiroz
Mário Luiz de Oliveira Santos
Danilo Vasconcelos da Silveira
Lindomar José de Jesus
Teobaldo Oliveira dos Reis Júnior
Wulisses Albano da Silva
José Batista Alves

O advogado dos citados acima, Guilherme Mateus de Carvalho, disse ao G1 por telefone que discorda da sentença e falará mais sobre o assunto na segunda-feira (14).

O outro candidato condenado foi:

Geraldo Ferreira Porto Neto

O advogado dele, Olavo Valadares de Oliveira Neto, não enviou nota ao G1 até a publicação da matéria.

O TRE-MG explicou, ainda, que todos os candidatos citados que foram eleitos não foram condenados à perda de cargo, apenas a pena de multa.

Por G1 Triângulo Mineiro

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